1. Engenharia Civil, Construção & Infraestrutura
1.1. Garantia do Licitante (Bid Bond)
Assegura que o vencedor de uma licitação ou concorrência assinará o contrato mantendo sua proposta.
1.2. Garantia de Execução (Performance Bond)
Garante a entrega física do projeto no prazo, custo e especificações técnicas acordadas.
1.3. Garantia de Adiantamento de Pagamento (Advanced Payment Bond)
Protege os aportes financeiros iniciais feitos para a compra de materiais ou mobilização.
1.4. Garantia de Retenção de Pagamento (Retainage Bond ou Retention Bond)
Substitui as retenções em dinheiro sobre as medições, liberando fluxo de caixa para o construtor.
1.5. Garantia de Manutenção Corretiva (Maintenance Bond)
Cobre defeitos, falhas ou vícios ocultos após a entrega das chaves (fase pós-obra).
1.6. Garantia de Perfeito Funcionamento
Assegura que equipamentos ou sistemas complexos montados atingirão os índices de performance prometidos.
2. Mercado Imobiliário & Habitação
2.1. Garantia Imobiliário (Tradicional)
Protege adquirentes de unidades na planta, garantindo a entrega do imóvel ou a devolução dos valores pagos em caso de falência da construtora.
2.2. Garantia de Conclusão de Obra (SGTO – Seguro Garantia de Término de Obra)
Exigido por bancos financiadores de apoio à produção para garantir que o crédito liberado se converta na conclusão física do empreendimento.
3. Concessões Públicas & Parcerias (PPPs)
3.1. Garantia de Fase de Investimentos
Assegura o cumprimento do cronograma de melhorias obrigatórias em rodovias, portos e aeroportos.
3.2. Garantia de Operação e Manutenção
Garante os níveis de qualidade do serviço prestado e a integridade dos bens públicos que retornarão ao Estado.
3.3. Garantia para Concessão de Uso de Espaço Público
Focado na exploração comercial de áreas governamentais de menor complexidade (terminais, quiosques, lojas em tribunais).
3.4. Garantia para Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Apólices híbridas com cláusulas de repartição de riscos e garantias cruzadas entre o poder público e o privado.
4. Judicial & Contencioso (Cível, Trabalhista e Fiscal)
4.1. Garantia Judicial Cível
Substitui depósitos em dinheiro em processos e execuções de natureza civil ou comercial.
4.2. Garantia Judicial Trabalhista
Utilizada para a apresentação de recursos em tribunais do trabalho, evitando a penhora de ativos financeiros online.
4.3. Garantia Judicial para Execução Fiscal
Garante débitos fiscais discutidos judicialmente com as Fazendas Públicas (União, Estados e Municípios).
4.4. Garantia para Parcelamento Administrativo Fiscal
Exigida pela PGFN ou Receitas para assegurar o pagamento de parcelamentos de dívidas tributárias, liberando a Certidão Negativa (CND).
5. Corporativo, Crédito & Finanças Puras
5.1. Garantia Financeira (Direct Risk)
Assegura o pagamento de faturas ou dívidas contratuais de longo prazo (ex: contratos de fornecimento ou compra de energia – PPAs).
5.2. Garantia de Parcelamento de Outorga
Cobre as parcelas anuais devidas ao governo pela compra do direito de exploração de um ativo de infraestrutura.
5.3. Garantia de Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA)
Garante à CVM e aos acionistas que a empresa possui fundos para honrar o fechamento de capital na bolsa de valores.
6. Comércio Exterior, Regulação Setorial & Ambiental
6.1. Garantia Aduaneira
Garante à Receita Federal o pagamento de tributos suspensos em regimes especiais (como Admissão Temporária e Drawback).
6.2. Garantia Setorial (Energia/ANEEL)
Assegura o cumprimento do cronograma de implantação de usinas (eólicas, solares, hídricas) perante a agência reguladora.
6.3. Garantia Setorial (Telecomunicações/Anatel)
Garante o cumprimento de metas de cobertura obrigatória exigidas em leilões de frequências (ex: 5G).
6.4. Garantia Ambiental (TAC)
Vinculada a Termos de Ajustamento de Conduta com órgãos ambientais (IBAMA) para assegurar o investimento em recuperação de áreas degradadas.
6.5. Garantia de Descomissionamento de Ativos (Óleo e Gás)
Exigida pela ANP para garantir que as petroleiras terão fundos para desmontar plataformas e tapar poços exauridos de forma segura.
7. Soluções Híbridas / Sob Medida (Tailor-Made)
7.1. Apólice Customizada de Risco Amplo
Coberturas desenhadas do zero, sem nomenclatura rígida, moldadas especificamente para refletir o objeto e a matriz de riscos de qualquer contrato principal atípico.
8. Novas Modalidades
8.1. Seguro Garantia Cartório
8.2. Seguro Garantia Solvência Trabalhista de Serventias Extrajudiciais
8.3. Seguro Garantia Leiloeiro
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